A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (13), a soltura de investigados na Operação Narco Fluxo, incluindo os cantores MC Poze do Rodo e MC Ryan SP, além do responsável pelo perfil Choquei, Raphael Sousa, e dos influenciadores Chrys Dias e Débora Paixão.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que apontou falta de fundamentos concretos para manter as prisões preventivas, além de excesso de prazo nas investigações e ausência de denúncia formal.

Com isso, os investigados passam a responder ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, atualização de endereço e restrições para deixar o país.

No caso de Raphael Sousa, a Justiça destacou que não há indícios de que ele exercesse papel de liderança ou gestão na suposta organização criminosa, e que sua relação com o caso estaria ligada à prestação de serviços publicitários.

Já a defesa de Chrys Dias e Débora Paixão afirmou que a prisão foi revogada após identificação de irregularidades no mandado expedido pela primeira instância.

Entenda a decisão

As solturas ocorreram com base no chamado “efeito extensivo” do habeas corpus. Esse mecanismo permite que uma decisão favorável a um investigado seja aplicada a outros na mesma situação, quando o fundamento é geral — como, neste caso, o excesso de prazo e falhas na justificativa das prisões.

Segundo especialistas, a prisão preventiva não pode ser usada para prolongar investigações ou antecipar punições.

Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
(📸: reprodução/ Internet)