A Justiça da Paraíba negou o pedido de revisão da pena do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente, condenados por produzir conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pela juíza Maria dos Remédios Pordeus, que analisou um recurso do tipo embargo de declaração. Segundo a magistrada, não houve erro, omissão ou contradição na sentença anterior, mantendo as penas de 11 anos e 4 meses de prisão para Hytalo e 8 anos e 10 meses para Israel.

A juíza também destacou que a defesa tentou rediscutir o mérito da condenação por meio de um recurso inadequado, já que embargos de declaração servem apenas para esclarecer pontos da decisão, e não para alterá-la.

Outros pedidos da defesa também foram negados. Em abril, o desembargador João Benedito rejeitou a solicitação para revogar a prisão preventiva do casal. Já os recursos baseados na chamada “Lei Felca”, que buscavam anular a condenação, também não tiveram sucesso.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em agosto do ano passado, em São Paulo, e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.

Além desse caso na Justiça comum, os dois também respondem a um processo na Justiça do Trabalho por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.

Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
(📸: reprodução/ Internet)